Early Stage

Em qual momento devo abrir uma empresa?

Quando está realizando um MVP, muitas vezes não é interessante ter um custo inicial com a formalização do negócio, contabilidade, com a contratação de advogados, etc.

Entretanto, tal realidade só deve prosperar enquanto não há faturamento e operação robusta, pois os riscos envolvidos em assumir o negócio na pessoa física podem ser bastante prejudiciais, seja por questões tributárias e fiscais, seja pela responsabilização pessoal.

A formalização de seu empreendimento proporcionará pessoalidade jurídica própria (que assume os riscos da atividade); permitirá a emissão de notas fiscais e a utilização de máquinas de cartão de débito e crédito; possibilitará a contratação de empréstimos públicos a juros mais baixos, a captação de investimentos, a participação de licitações, bem como a contratação com empresas maiores.

Certo é que um empreendimento informal, além de ser mal visto perante o mercado, fica impedido de crescer.

Como faço para registrar uma ideia?

Ideias não são patenteáveis ou registráveis. É que para se registrar ou patentear algo, é necessário, por exemplo, que já exista um projeto que possa ser industrializado e/ou comercializado, ou uma marca visualmente perceptível.

Assim, para que você possa começar a se preocupar com a proteção da Propriedade Intelectual é necessário tirar a ideia da cabeça, expondo-a para ajudar na sua validação, para obter feedback, e convencer investidores.

Entretanto, a exposição de sua ideia deve ser realizada de forma cautelosa, sendo certo que você jamais poderá dar o “pulo do gato”. Surge daí o Contrato de Confidencialidade, conhecido em inglês como NDA (Non-Disclosure Agreement).

Esse contrato tem por objetivo proteger as informações confidenciais que serão trocadas entre duas ou mais partes (startup/ investidor, startup/funcionário, startup/parceiro comercial, etc.), para que não sejam utilizadas de forma indevida ou sem consentimento da parte reveladora, protegendo-a.

Importante destacar que o Contrato de Confidencialidade deve ser utilizado sempre que for necessária a proteção, atento para não ser um instrumento que inviabilize o negócio. Referido contrato jamais deve refletir desconfiança, mas sim profissionalismo.

Devo proteger minha marca?

O empreendedor, ao registrar a sua marca, garante a propriedade de um bem móvel, adquirindo assim exclusividade do uso da mesma no mercado, identidade para o seu empreendimento, proteção, podendo inclusive auferir renda através de licenciamento e cessão da marca registrada.

Apesar de todos esses benefícios e o fato inquestionável de que a marca é um bem que conta e muito para o valuation e visibilidade do empreendimento, muitos empreendedores negligenciam o registro da sua marca.

Certo é que a proteção da marca se dá mediante o devido registro realizado junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão federal que é o único que garante a propriedade ao titular da marca em todo o território nacional.

Como formalizar as relações e entendimentos entre os sócios?

Recomendável que o empreendedor, juntamente com seus sócios, celebrem um Memorando de Entendimentos – Memorandum of Understanding (MOU), visando regular a sociedade de fato que está nascendo.

É no Memorando de Entendimentos que o empreendedor e seus sócios poderão registrar o papel de cada sócio diante à sociedade; os valores a serem investidos no empreendimento; a divisão da participação de cada sócio; remuneração; lucros; perdas; formas de saída da sociedade, enfim, todas as situações decorrentes do empreendimento que os sócios desejem positivar em contrato, o que dará para todos uma maior segurança.

Relação Entre Sócios

Como formalizar as relações e entendimentos entre os sócios?

Recomendável que o empreendedor, juntamente com seus sócios, celebrem um Memorando de Entendimentos – Memorandum of Understanding (MOU), visando regular a sociedade de fato que está nascendo.

É no Memorando de Entendimentos que o empreendedor e seus sócios poderão registrar o papel de cada sócio diante à sociedade; os valores a serem investidos no empreendimento; a divisão da participação de cada sócio; remuneração; lucros; perdas; formas de saída da sociedade, enfim, todas as situações decorrentes do empreendimento que os sócios desejem positivar em contrato, o que dará para todos uma maior segurança.