O memorando de entendimento ou MoU (Memorandum of Understanding) é um documento entabulado por duas ou mais partes para formalizar os termos, expectativas e detalhes de um entendimento, assim como seus direitos e deveres de todas as parte.

No novo mundo de negócios das Startups e pequenos empreendedores, o memorando de entendimento é utilizado para documentar acordos e ajustes verbais, podendo servir como pano de fundo para um futuro contrato social ou acordo de acionistas.

Desta forma, o memorando de entendimento se utilizado na forma correta no embrião de uma empresa, pode evitar diversos problemas e dificuldades, posto que cria direitos e obrigações estampados de forma clara para todas as partes abrangidas pelo negócio.

Ao assinar um memorando de entendimento parte colocam no papel tudo aquilo que foi discutido e acordado e, se for o caso, as soluções propostas, se comprometendo a seguir e respeitas aquelas diretrizes.

No memorando de entendimento na formalização de uma empresa podem constar informações como:

  • A participação de cada sócio;
  • A remuneração de cada sócio;
  • Os investimento que serão realizados por cada sócio;
  • A forma como será procedida uma eventual saída de um sócio;
  • Possibilidade de diluição societária;
  • Alinhamento sobre propriedade intelectual;
  • Definição de cláusulas sigilosas;
  • Entrada de novos investidores;
  • Cláusulas societárias (vesting, drag along, tag along, etc);
  • Resolução de conflitos
  • Entre outras.

O memorando de entendimento pode ser utilizado para complementar o contrato social, podendo ser utilizado pelos sócios fundadores para o estabelecimento de um entendimento mútuo de suas responsabilidades, deveres, horários, retiradas, venda de participações, entre outros.

Como se viu, o entendimento mútuo é fundamental para dar um caráter formal para qualquer entendimento ou negociação, seja um esboço de um acordo de acionistas, seja um contrato de investimento, dentre outros, deixando registrado quais são os termos e acordos feitos sobre um determinado tema, projeto ou sociedade e quais as orientações a serem seguidas.

 

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Gustavo

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