Memorando de Entendimento

Memorando de Entendimento

O memorando de entendimento ou MoU (Memorandum of Understanding) é um documento entabulado por duas ou mais partes para formalizar os termos, expectativas e detalhes de um entendimento, assim como seus direitos e deveres de todas as parte. No novo mundo de … Continued
Cláusula Lock-up Period

Cláusula Lock-up Period

A existência da cláusula de lock-up period  pode ser interessante, pois a mesma impede, por um determinado período, a venda de quotas/ações dos sócios/acionistas, tornando assim obrigatória a permanência dos empreendedores na administração da empresa, que podem ser cruciais para … Continued
Cláusula Drag Along

Cláusula Drag Along

A Cláusula Drag Along tem a finalidade de obrigar os sócios/acionistas minoritários a vender suas quotas/ações, quando o sócio/acionista majoritário decida vender sua parte, o que proporcionará segurança para o mesmo, uma vez que não dependerá de ninguém para alienar a empresa, … Continued
Cláusula Tag Along

Cláusula Tag Along

A Cláusula Tag Along tem a função de dar segurança ao sócio/acionista minoritário, posto que na hipótese dos sócios/acionistas majoritários alienarem o controle da empresa, o minoritário poderá obrigar que suas ações também sejam vendidas, pelo mesmo preço e/ou em condições … Continued
Cláusula de Preferência

Cláusula de Preferência

A Cláusula de Preferência possibilita que as pessoas que já fazem parte da sociedade adquiram quotas/ações antes de serem oferecidas a terceiros, evitando-se assim que terceiros alheios ao negócio inicial adentrem a companhia sem a concordância de todos os sócios/acionistas.
Cláusula Non-compete

Cláusula Non-compete

Essa cláusula, como o próprio nome já sugere, cuida para que um terceiro que se relacione com o negócio não possa exercer a mesma atividade, nas mesmas condições e no mesmo segmento de mercado por um determinado período de tempo.
Cláusula Vesting

Cláusula Vesting

Referida cláusula é utilizada para reter talentos e muito útil para manter o foco da equipe nos resultados. Proporciona um direito concedido aos funcionários, advisors e mesmo aos membros fundadores, de adquirir ações/cotas da sociedade após determinado período de trabalho … Continued
Luvas, Hiring Bonus ou Bônus de Contratação

Luvas, Hiring Bonus ou Bônus de Contratação

O pagamento de “luvas” está previsto no art. 12, da Lei 63.354/76, que trata sobre as relações de trabalho do atleta profissional de futebol, não havendo qualquer outra norma a respeito de tal instituto no ordenamento justrabalhista. Por “luvas”, entende-se: “importância … Continued
Stock Option

Stock Option

As stock options são um gênero dos stock options plans, que se caracterizam como planos de opção futura de compras de ações de uma empresa em favor de seus colaboradores, geralmente a preços mais baratos que o ofertado no mercado, com … Continued